TCE, Câmara de Itabaiana e Escola do Legislativo promovem Seminário
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- Criado em Quinta, 11 Julho 2024 11:59
Aconteceu ontem, dia 10, o Seminário "Probidade Administrativa, Inelegibilidades, Controle de Contas e Fake News - Atuações Conjuntas das Cortes de Contas e Eleitoral". A ação, coordenada pelo TCE-SE, Câmara Municipal de Itabaiana e a Escola do Legislativo João de Seixas Dória, lotou o Auditório da Câmara.
O evento promoveu o debate com temas de grande relevância no cenário político e jurídico brasileiro, visando combater a desinformação nas eleições. Foi aberto ao público e bastante prestigiado com a presença de autoridades, políticos, empresários, servidores públicos e estudantes
A abertura do evento foi realizada pela conselheira e presidente do Tribunal De Contas do Estado de Sergipe, Susana Azevedo
A primeira palestra "A Ouvidoria Eleitoral e a Violência Política de Gênero", foi ministrada pela juíza de Direito Dauquiria Melo Ferreira
Na sequência, o advogado Fabiano Freire Feitosa falou sobre "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Propaganda Eleitoral"
As Obrigações dos Tribunais de Contas no Sistema de Responsabilização Eleitoral foi o tema do auditor do TCE-SE Ismar dos Santos Viana
O mestre e promotor de Justiça Peterson Almeida Barbosa ressaltou as Hipóteses de Inelegibilidade à luz da Lei Complementar 64/90 pós Lei de Ficha Limpa
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A relevância do evento foi pontuado por Cristiano César Braga de Aragão Cabral, juiz membro do TRE-SE.
As fotos são de Marcelle Cristinne